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Encontramos 138 resultados para o termo Dias Toffoli

Movimento que prejudica a oposição: STF muda entendimento do ano passado e anula o mandato de 7 deputados federais
Deputada Silvia Nobre Waiãpi | Imagem por Geraldo Magela/Agência SenadoBRASÍLIA, 13 de março — O Supremo Tribunal...

STF confirma suspensão da investigação contra Marconi Perillo
A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta sexta-feira (28.

STF forma maioria para obrigar Estados a devolver imposto de herança sobre previdência privada
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou contra um pedido do estado do Rio de Janeiro, que solicitava a...

Brasil tem sua pior nota em índice de percepção da corrupção em 2024
O Brasil atingiu em 2024 a sua pior colocação no Índice de Percepção da Corrupção divulgado nesta...

STF retoma julgamento sobre revista íntima em presídios
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta 4ª feira (5.

STF: revista íntima e violência policial estão na pauta da Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta segunda-feira (3) com a tradicional Sessão Solene de Abertura do Ano...

Cármen Lúcia rejeita pedido de Bolsonaro para anular investigação
A ministra do STF Cármen Lúcia rejeitou na 5ª feira (30.

Marco Civil da Internet precisa ser atualizado, diz estudo
Relatório do Insper e da Universidade de Sussex (Reino Unido) de janeiro de 2025 compila recomendações para aprimorar o debate...

Americanas META e X, e o chinês TikTok, ignoram governo brasileiro e não enviam representantes para audiência sobre moderação em redes sociais
Ministro de Estado da Advocacia-geral da União (AGU), Jorge Messias, e ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal | Imagem por...

Citando o banimento de redes sociais na China, novo ministro de Lula diz que nova diretriz da META sobre checagem de fatos ?é ruim para a democracia?
[Em breve] Ministro Sidônio Palmeira e presidente Lula | Imagem por Ricardo Stuckert / PRBRASÍLIA, 8 de janeiro — O marketeiro de...
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